IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SITE.
De acordo com a Lei 15/1999 de 13 de dezembro sobre Proteção de Dados Pessoais, e o estabelecido na Lei 34/2002 de 11 de julho sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informamos que os dados pessoais que podem estar nesta comunicação serão incorporados a um arquivo de propriedade da empresa ToroBiker. O objetivo deste site é fornecer conteúdo informativo disponível aos usuários para criar canais de informação, opinião e colaboração.
Você também pode entrar em contato conosco enviando um e-mail para info@torobiker.es.
As presentes Condições Gerais de Contratação estabelecem o quadro regulamentar das relações entre a ToroBiker, cuja razão social é ToroBiker SL (doravante, “Toro Biker” ou “a agência”), com domicílio em C/Enric Valor 1, Bj. Local 2. Paterna. Valência. Espanha, CIF: B16431702, inscrita no Registo Comercial de Valência, e o cliente, doravante denominado “o cliente”, “o consumidor” ou “o viajante”, que acede ao sítio web https://torobiker.com/ para se informar e contratar os serviços oferecidos.
OBJETO O presente AVISO LEGAL regula os direitos e obrigações da ToroBiker e dos usuários quanto ao acesso, navegação e utilização deste site, sem prejuízo de a TOROBIKER.COM se reservar o direito de modificar seu conteúdo, sendo vigentes no momento da navegação os conteúdos atualmente publicados.
Ao navegar, visualizar e utilizar este site, você adquire a condição de usuário, o que implica sua aceitação expressa de todas as cláusulas indicadas neste Aviso Legal, bem como das demais advertências ou cláusulas específicas estabelecidas nas diferentes seções para contratação, utilização de serviços, produtos, registros ou seções da Página.
Caso não aceite as cláusulas estabelecidas neste Aviso Legal, por favor, abstenha-se de acessar e/ou utilizar os serviços e/ou conteúdos disponibilizados na Página, devendo proceder à sua saída.
A ToroBiker poderá rescindir, suspender ou interromper o acesso ao conteúdo da página a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que o usuário possa reivindicar qualquer indenização.
ACESSO AO SITE Como usuário do nosso site, você se compromete a não utilizar a Página para realizar atividades contrárias à lei, à moral, à ordem pública e, em geral, a fazer uso de acordo com as condições estabelecidas neste Aviso Legal. Você também se compromete a não realizar atividades publicitárias ou de exploração comercial mediante o envio de mensagens utilizando uma identidade falsa.
A ToroBiker atua exclusivamente como responsável pela Página na sua qualidade de prestadora de um serviço de informação e conteúdo, seja sobre serviços próprios ou sobre serviços de terceiros com os quais tenha celebrado acordos, não sendo responsável pelos conteúdos que, contrariando estas condições, os usuários possam enviar ou publicar, sendo o usuário o único responsável pela veracidade e legalidade dos mesmos.
A ToroBiker poderá interromper o serviço da Página que está sendo utilizada pelo usuário e rescindir imediatamente o relacionamento com o usuário caso detecte o uso da Página ou de qualquer dos serviços oferecidos nela que considere contrário ao expresso neste Aviso Legal.
O conteúdo dos serviços oferecidos e sua utilização são limitados a usuários maiores de 18 anos. A ToroBiker lembra aos usuários adultos que tenham menores de idade sob sua responsabilidade que será de sua exclusiva responsabilidade determinar quais conteúdos e serviços da Internet os menores poderão acessar. Caso ocorra o acesso e o registro por um menor, presumir-se-á que tal acesso foi realizado com autorização prévia e expressa de seus pais, tutores ou representantes legais. A ToroBiker reserva-se o direito de realizar quaisquer verificações e controles que considere apropriados a esse respeito.
A ToroBiker informa que existe um software que permite filtrar e bloquear o acesso a determinados conteúdos e serviços, para que os pais ou responsáveis, por exemplo, possam decidir a quais conteúdos e serviços da Internet os menores podem aceder.
Em nenhum caso a ToroBiker será responsável pela veracidade dos dados fornecidos pelos usuários, pelo que cada usuário será o único responsável por que a informação fornecida à ToroBiker seja idônea, exata, atualizada e precisa, ou, na sua falta, pelas possíveis consequências que possam advir da falta de qualidade e veracidade dos dados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL Todo o conteúdo desta Página, incluindo textos, imagens, marcas registradas, gráficos, logotipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, disposição e apresentação de seus conteúdos, é protegido pelas leis de Propriedade Intelectual e Industrial, sendo proibida sua reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, exceto para uso pessoal e privado.
A ToroBiker não garante que os conteúdos sejam precisos ou livres de erros ou que o uso livre deles pelo usuário não infrinja os direitos de terceiros. O uso adequado ou impróprio desta página e seu conteúdo é de responsabilidade do usuário.
Da mesma forma, fica proibida a reprodução, retransmissão, cópia, cessão ou retransmissão, total ou parcial, das informações contidas na Página, qualquer que seja sua finalidade e os meios utilizados para isso, sem a autorização prévia da ToroBiker.
LINKS Conforme mencionado anteriormente, nossa página, além de links para produtos, pode incluir links para sites de terceiros. Reiteramos que as páginas pertencentes a esses terceiros não foram revisadas e não estão sujeitas ao controle da ToroBiker, portanto, a ToroBiker não pode ser responsabilizada pelo conteúdo desses sites ou pelas medidas tomadas em relação à privacidade deles ou ao tratamento de dados pessoais ou outros assuntos que possam surgir.
A ToroBiker recomenda a leitura dos termos de uso, política de privacidade, avisos legais e/ou avisos semelhantes desses sites.
Em caso de interesse em criar um link para qualquer uma das páginas do ToroBiker, você deve nos notificar e obter consentimento expresso para criar o link. O ToroBiker reserva-se o direito de se opor à ativação de links para seu site.
subsidiariamente para:
- A qualidade do serviço, a velocidade de acesso, o bom funcionamento e a disponibilidade e continuidade do funcionamento da Página.
- Danos que possam ser causados ao equipamento do usuário em decorrência do uso da Página.
- Casos em que um terceiro, violando as medidas de segurança estabelecidas, acessa as mensagens ou as utiliza para transmitir vírus informáticos.
- As falhas e defeitos de todos os tipos de conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados ou disponibilizados.
- A legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos que os usuários transmitem através do uso da página ou dos serviços oferecidos nela, bem como sua veracidade ou exatidão. A ToroBiker não controla como os usuários usam a Página, nem garante que eles a usem de acordo com o estabelecido neste Aviso Legal.
- O conteúdo inserido pelos usuários, especialmente os dados e informações inseridos e enviados à Empresa por meio da Página ou na Página.
- A realização de qualquer tipo de ação em sites de terceiros, ou ações ilícitas que sejam prejudiciais, lesivas de direitos, danosas e/ou prejudiciais.
O descumprimento de qualquer das obrigações acima pelo usuário poderá levar à adoção de medidas cabíveis, amparadas na lei e no exercício de seus direitos e obrigações, pela ToroBiker, que poderão incluir a eliminação ou bloqueio da conta do usuário infrator, sem possibilidade de qualquer indenização pelos danos e prejuízos causados.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS De acordo com o disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais, todos os dados pessoais fornecidos durante a utilização do nosso site serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade que todo usuário deverá aceitar expressamente antes de fornecer dados pessoais através dos diferentes formulários disponíveis nas seções do nosso site.
A ToroBiker toma as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais para evitar sua alteração, perda, acesso não autorizado ou tratamento, levando em consideração o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos aos quais estão expostos, e gerencia adequadamente seu ambiente de servidor, incluindo uma infraestrutura de firewall de conformidade rigorosa.
Você pode exercer seus direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento enviando um e-mail para: info@torobiker.es, indicando no assunto: PROTEÇÃO DE DADOS.
O usuário será o único responsável pela veracidade dos dados fornecidos à ToroBiker.
POLÍTICA DE COOKIES De acordo com a legislação vigente sobre o uso de cookies, o uso de cookies será tratado de acordo com a seção denominada Política de Cookies neste documento, que todo usuário deve ler, aceitar e/ou limitar durante a navegação, conforme expressamente informado pelo banner de cookies em nosso site e as informações adicionais exibidas sobre o uso de cookies nele. Os usuários podem limitar o download de cookies nas configurações do navegador.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE Este Aviso Legal é escrito em espanhol e está sujeito à legislação espanhola vigente, que será aplicável na ausência de disposições neste documento sobre interpretação, validade e execução. A ToroBiker e o Usuário, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição, se submetem aos Tribunais e Tribunais do domicílio do Usuário para qualquer disputa que possa surgir. No caso de o domicílio do Usuário ser fora da Espanha, a ToroBiker e o Usuário se submetem, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição, aos Tribunais e Tribunais de Madri, Espanha.